Direitos Linguísticos e línguas minoritárias

Eixos Temáticos

Este eixo discutirá questões práticas e conceituais relativas à compreensão de que as línguas minoritárias integram o rol dos direitos humanos, passíveis de serem tratadas no âmbito de marcos legais e de políticas públicas.
Dentro desse tema, incluem-se questões relativas às línguas minoritárias e co-oficiais, ao direito de se usar a língua materna nos órgãos da justiça, na educação, e demais serviços do Estado, nos meios de comunicação, nos espaços de fronteiras internacionais, na promoção das línguas em espaços de memória ou centros culturais e artes literárias, bem como a compreensão das línguas enquanto Patrimônio Cultural.

Mesa 1 - Língua, educação e interculturalidade

Ementa: A mesa deve discutir a situação de línguas minoritárias no contexto educacional. Prioriza-se a relação entre língua, cultura e contexto social nas práticas educacionais, como a formação de professores, a pesquisa intercultural, escolarização e outras situações de aprendizagem.

Convidados

• Gersem Baniwa – UFAM
• Gerardo Garcia Chinchay – (Ministerio de Cultura/Peru)
• Erineu Foerste – UFES
Coordenadora: Susana Grillo (MEC)

Mesa 2 - Políticas de garantia de direitos linguísticos

Ementa: A mesa deve discutir perspectivas e experiências relacionadas à garantia dos direitos linguísticos no contexto dos direitos humanos. Espera-se que sejam abordados os desafios existentes entre a legislação vigente e a realidade dos falantes de línguas minoritárias, bem como o papel do poder público para promover ações específicas para ampliação e garantia dos direitos linguísticos.

Convidados

• Inês Virgínia Prado Soares – Procuradoria da República
• Angel Corbera Mori – Unicamp
• Ezaul Martins – Indígena Guarani vereador em Tacuru/MS
Coordenador: Márcia Rollemberg (SCDC/MinC)